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Termos e Condições
CONDIÇÕES GERAIS:
O presente documento estabelece as Condições Gerais celebradas à distancia (condições de utilização e venda Online) na pagina de internet www.entertirso.pt
e todos os seus subdominios/sub-wesites, tal como consta no artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro.
O domínio www.entertirso.pt é propriedade da Entertirso , com sede em Santo Tirso, com o contribuinte nº 510 248 730.
A Entertirso reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de forma a adequa-la à legislação em vigor, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
A NAVEGAÇÃO PELO WEBSITE WWW.ENTERTIRSO.PT, SEUS SUBDOMINIOS E SUB-WEBSITES TAL COMO A COMPRA DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO NOS ENDEREÇOS ATRÁS INDICADOS PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO DAS PRESENTES INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NESTE DOCUMENTO.
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES:
A ENTERTIRSO reserva-se o direito de alterar a apresentação e o conteúdo da página web, os produtos e serviços que vende assim como as condições gerais em qualquer momento sem aviso prévio. O objetivo das alterações serão sempre para melhorar a página web garantindo um melhor serviço aos utilizadores e a sua satisfação. Caso o utilizador não concorde com as alterações aplicadas, poderá resolver o contrato e a sua cessão.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PAGINA WWW.ENTERTIRSO.PT
O Utilizador compromete-se a utilizar o website www.entertirso.pt em cumprimento com a legislação em vigor, garantido o seu uso para atividades em
conformidade com a lei e nunca atentando à moral e bons costumes ou direito e interesses de terceiros. O desrespeito por estas condições serão punidas com
denúncia nas instâncias judiciais competentes.
INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS:
Produtos: A ENTERTIRSO tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
A Entertirso não tem qualquer responsabilidade, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos
textos dos artigos comercializados no site www.entertirso.pt. A autoria do conteúdo das descrições dos produtos é da responsabilidade dos
fabricantes e distribuidores dos produtos em questão.
Preços: Os preços de venda ao público indicados em www.entertirso.pt são apresentados em euros e incluem a taxa de IVA em vigor. Caso seja aplicável, os
valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL nº 62/2001 e DL nº 230/2004 respetivamente e a compensação de cópia privada prevista pela Lei nº
62/98, alterada pela Lei nº 49/2015, estão incluídos no preço indicado.
manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
ENCOMENDAS:
A realização de encomendas em www.entertirso.pt tem de ser efetuada com a obrigatoriedade de registo
encomenda.
PAGAMENTOS:
Os pagamentos das encomendas serão feitas a partir das seguintes opções:
- Dinheiro,
Multibanco ou Transferência Bancária (Encomenda levantada em loja) - Transferência
Bancária e Referencias Multibanco (Encomendas enviadas por transportadora
pagas antecipadamente) - Dinheiro
(Encomendas enviadas por transportadora à cobrança)
As expedições apenas serão efetuadas após respetivo pagamento dos produtos e portes de envio.
Produto avariado
No caso de ter um produto avariado, o cliente deverá dirigir-se a uma loja física da Entertirso , apresentando a fatura de compra e o artigo. No caso desta
opção não ser possível, o cliente poderá enviar o produto por correio registado, ao cuidado da Entertirso.
Devoluções por danos de transporte
Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorrência à Entertirso
No caso dos grandes volumes, o cliente deve aquando da sua receção e desembalamento, verificar a existência de algum dano visível que possa ter sido
causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano não o deve aceitar. Após a assinatura da guia de transporte a Entertirso não se responsabiliza por
qualquer dano físico provocado pelo transporte.
VÍRUS
A Entertirso não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia, e que
impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.entertirso.pt, bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor, de recorrer a entidades oficiais que os ajudem
na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1
4800-019 Guimarães
Telefone: 253 422 410
E-mail: geral@triave.pt
Website: https://www.triave.pt
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)